CPI DOS SERTANEJOS JÁ!!
Por Chico SantaClara*
Bom dia, Democracia! Aqui estamos nós, firmes e fortes, lutando por você, dia após dia. E enfrentando a pandemia, a insanidade, com coragem e firmeza. Cuide-se bem, vacine-se quando puder, aguente firme. Vamos vencer, com ciência, paciência e inteligência!
SOU DO TEMPO…
Desabafo entre as mesas do Bar do Caldeira: “Sou do tempo em que uns escreviam e outros liam. Hoje todo mundo escreve e ninguém lê!”
JORNALISMO
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BOLA MURCHA
Assisti a Palmeiras X Galo. Ver uma sessão de meditação feita por jabutis sob efeito de Rivotril teria sido mais emocionante.
ISENTÃO
O Luciano Huck escreveu no OESP um artigo com 22 propostas pro Brasil. Em 2014 a Globo tinha 45 propostas pro Brasil (número do Aécio) e até mudou o nome da novela das 7 pra Geração Br45il. Em 2018 teve “isentão” escrevendo 17 motivos para não votar no Haddad. Coincidência? Obviamente não. É que o brasileiro médio está cada vez mais interessado em Numerologia…
CORRUPÇÃO
Sobre o desvio de recursos públicos para cachês milionários em shows de Sertanejos, eis a análise precisa, imperdível, de Célio Turino, ex-secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura e criador dos Pontos de Cultura:
Megachês milionários não são comuns nem no mundo dos rodeios (quando em patrocínio privado) nem com grandes estrelas da música. Quando muito, R$ 500/600 mil e isso envolvendo toda a equipe de produção do show (banda, técnicos, dançarinos, direitos autorais e pessoal de apoio).
Como parâmetro: em contratos via poder público, na Virada Cultural em São Paulo, por exemplo, o valor máximo em cachê é de R$ 300 mil (o que já é bastante elevado); mostra em réveillon em cidades como o Rio de Janeiro também não pagam muito além disso; em Micaretas e São João, talvez alguns muitos famosos recebam R$ 500/600 mil, mas são raros; Escolas de Samba do grupo especial no Rio de Janeiro receberam R$ 1,5 milhão para o carnaval de 2022 (notem, o cachê é para uma escola de samba inteira).
Ou seja, tem mutreta, tem desvio de verba pública, tem corrupção nesses cachês do milhão. Mesmo para contratações artísticas a lei exige que o poder público se paute pelo princípio da economicidade, além da moralidade, legalidade, publicidade e impessoalidade.
Tem cartel político/bolsonarista/sertanejo nessa história dos Megacachês. Ministério Público, Tribunais de Contas e legislativos municipais, estaduais e nacionais precisam investigar. O crime salta aos olhos! O Congresso Nacional precisa abrir a CPI dos Sertanejos já!
É preciso cruzar emendas e rastrear o caminho do dinheiro para verificar o quanto do valor desses cachês podem ter sido “devolvidos” para os padrinhos. Esse é um duto de desvio na ordem de centenas de milhões de reais! Afora a imoralidade desses valores, sobretudo em pequenos municípios, em que a população carece de serviços básicos.
Mas o desvio não para aí. Em 2019 o BNDES concedeu empréstimo de R$ 320 milhões para empresa recém-constituída (um mês antes da liberação do empréstimo). A finalidade? Administrar carreiras de cantores sertanejos. Um escândalo! Desse valor R$ 200 milhões foram para um único cantor sertanejo! Alguma dúvida de que esse empréstimo foi totalmente irregular? Nenhum Banco libera um valor desses a uma empresa constituída um mês antes.
Como parâmetro, a Lei Aldir Blanc, que preservou entre 430/450 mil postos trabalho na cadeia produtiva da cultura (IPEA), em 4.700 municípios, contou com aporte total de R$ 3 bilhões. Isso após dezenas de milhares de pessoas e a quase unanimidade no Congresso se mobilizarem.
Não é possível uma única empresa receber mais de 10% desse valor! Esse empréstimo precisa ser investigado e muito. Mais um parâmetro: Esses mesmos sertanejos que vivem falando mal da Lei Rouanet estão se apropriando de dinheiro público via cachês em valores absurdos.
Eles estão drenando recursos de escolas e da saúde, de pequenos municípios, em que a fiscalização passa despercebida. Cachês de até R$ 1,2 milhão! Sabe em quanto o governo fixou o teto para cachê artístico via Lei Rouanet? R$ 3 mil (exatamente).
Deve ser por essa razão que esses artistas bolsonaristas têm tanto ódio da Lei Rouanet, afinal, em um só show embolsam valor 400 vezes maior. Mesmo antes de o governo fixar o teto em R$ 3 mil, o valor máximo que a Lei Rouanet autorizava para cachê artístico era de R$ 45 mil.
Mais um parâmetro para comparação: o valor que a empresa recebeu equivale a 25% de todo valor arrecadado pela Lei Rouanet em todo o Brasil (aproximadamente R$ 1,2 bi).
A Lei Rouanet atende mais de 4.000 projetos no país, em grande parte gratuitos para o público. Com isso ela beneficia dezenas de milhares de empresas, garantindo centenas de milhares de postos de trabalho na cadeia produtiva das artes e da cultura.
Para aprovação de um projeto a lei exige: projeto detalhado; justificativa; descrição e cronograma de trabalho; explicitação de público beneficiado; contrapartida social e de acessibilidade; orçamento detalhado, com valores padrão e teto nos valores; parecer técnico de especialista; aprovação em colegiado (CNIC). A lei também exige captação de patrocínio junto a empresas privadas (que também analisam o projeto); prestação de contas; análise detalhada das contas para quitação final.
Enquanto isso, esses artistas aproveitadores e manipuladores dos fãs, seguem fazendo sinal de arminha com a mão, pregando o ódio e a mentira e se declarando cidadãos de bem, defensores de “Deus, Pátria e Família”, ao mesmo tempo em que se locupletam com o dinheiro público.
No fundo, esses artistas não passam de oportunistas e desonestos, que desonram a tradição da música brasileira de raiz.
Chico SantaClara*
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